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LISBOA
Parece cada vez mais consensual a perspectiva de um resgate a Portugal, que somente ainda não aconteceu, porque o actual Governo é minoritário e uma intervenção desta natureza pode implicar a sua queda. A intervenção do FMI num país tem sempre algo de estigmatizante, como se fosse um reconhecimento do fracasso e uma certidão de óbito do Governo. Mas apesar do estigma, a presença do FMI não tem que ser algo necessariamente mau, porque apesar de tudo confere ao Governo uma garantia de liquidez para implementar as medidas necessárias de ajustamento económico.
O preocupante, é a percepção que existe nos mercados, de que a sobrevivência política do Governo depende exclusivamente da sua resistência em não solicitar ajuda, e além disso, constituir uma questão de honra para o Governo. Mas o mais dramático, é o facto, dos mercados saberem que existe um limite para a resistência e uma vez ultrapassado o limite a dívida deixa de ser totalmente sustentável e o resgate inevitável. Portanto, é perfeitamente natural, os mercados esmagarem o limite. Por isso, as taxas vão pressionar para uma tendência de subida, os investidores vão cada vez mais diferenciar as dívidas soberanas em função do desempenho económico de cada país. Algo que é extremamente problemático para Portugal, porque estamos a começar um ciclo recessivo, enquanto, por exemplo, a Espanha começa a sair (implementou medidas de ajustamento mais cedo). Não deve surpreender os alemães considerarem que os mercados estabilizaram, porque apesar dos ténues sinais de crescimento da economia espanhola e dos problemas com as Cajas, o sistema financeiro espanhol é solvente e a economia espanhola tem suficiente reserva de liquidez para resistir as tensões dos mercados. Não resulta estranho verificar a redução da exposição do sistema financeiro espanhol ao BCE. Esta situação é problemática para Portugal porque fica exposto sozinho a voracidade dos mercados, eles sabem que Portugal não vai crescer, portanto, não vai ter condições para pagar, quando isso acontecer, eles sabem que a única solução é o resgate. Portanto, enquanto isso não acontecer, eles vão nos espremer. O mais dramático, é pensar que um dia, isto tudo vai ter que ser pago. Ricardo Amorim
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Ultimamente, tem sido recorrente a questão da flexibilização do Fundo de Estabilização Europeu e do mecanismo de intervenção do FMI. Creio que o assunto apenas está na agenda porque as intervenções na Grécia e na Irlanda se revelaram contra-producentes, apesar, de necessárias.
A intervenção teria como função pacificar os mercados e dar espaço de manobra aos países afectados, nomeadamente, para implementarem políticas de correcção, no entanto, a intervenção teve efeitos indesejados, mergulhou a Grécia numa profunda crise social e a Irlanda numa crise política com eleições à vista. Portanto, o efeito analgésico não se verificou porque os mercados começaram a descontar as crises dos respectivos países. Neste contexto, surge a flexibilização da ajuda, para que tenha um carácter pontual e sem o peso das intervenções do FMI, precisamente, para evitar futuras crises políticas e sociais, que acabam por sufocar e neutralizar o objectivo pretendido pela intervenção. Em Portugal notam-se pressões crescentes para precipitar a queda do Governo, em caso de intervenção externa, nomeadamente, através de uma crise política. As consequências além de serem indesejadas, podem ser imprevisíveis. Se ocorrer uma mudança política em 2011, convém lembrar que o novo Governo vai ter que governar com um OE que não é seu, apesar, de o ter negociado. Portugal vai ficar, pelo menos, durante 3 meses totalmente ingovernável, num ano, em que se prevê uma forte recessão económica. O novo Governo vai ter que assumir o ónus da Governação e não pode estar toda a legislatura a desculpar-se com a situação desastrosa que herdou. Temo que na actual conjuntura do país, um novo Governo que não apresente resultados visíveis após 6 meses de governação perde o seu estado de graça. Enquanto isso, o PS poderá regenerar-se e apresentar-se renovado nas seguintes legislativas, com um PSD extremamente desgastado, porque a tarefa que se avizinha não será nada simpática. Portugal não apresenta força interior suficiente para inverter o actual estado de coisas, a opção mais inteligente, é não precipitar uma crise política mas assistir a implosão do actual Governo, apesar, do admirável roadshow do Primeiro-ministro para vender o país, é uma questão de tempo. Ricardo Amorim Tem sido notório o embaraço que o caso BPN tem suscitado ao actual Presidente da República durante esta campanha eleitoral. É perfeitamente compreensível, trata-se de um embaraço, de 5 Mil Milhões de Euros provocado por ex-colaboradores seus do período em que foi Primeiro-ministro de Portugal, mas o mais constrangedor, é o facto, desta brutal factura ter que ser paga por todos os portugueses, num momento, em que se pedem cada vez mais sacrifícios para afrontar a crise, a situação resulta, absolutamente imoral.
O assunto gera um natural desconforto, ao ponto, do actual Presidente da República ter feito uma comparação abusiva entre a situação do BPN com a situação dos Bancos Ingleses. O Presidente estranhou, e com razão, a demora na resolução do problema BPN, referindo, que houve Bancos Ingleses com buracos financeiros maiores e que já tinham conhecido recuperações espectaculares, apontando, o dedo à actual administração do BPN. A questão é que os Bancos Ingleses foram vítimas de um excessivo alavancamento combinado com activos tóxicos do subprime enquanto o BPN foi vítima de uma gestão criminosa, neste ponto, reside uma substancial diferença entre as duas situações. Aliás, se o caso BPN tivesse ocorrido aqui na Inglaterra, os responsáveis do Banco já teriam sido julgados e estariam a cumprir pena na cadeia. Por falar em penas, foi uma pena o Dr. Cavaco Silva não ter referido este pequeno detalhe no seu comentário. Mas consigo entender a omissão porque existe uma necessidade imperiosa de demarcar-se da lamentável situação que o BPN expôs a nu, nomeadamente, a promiscuidade político-económica e a falência técnica do sistema judiciário português. Ricardo Amorim Achei bastante revelador um estudo efectuado pela Intrum Justitia Ibérica que apontava Portugal como um dos países da União Europeia com o pior índice de pagamentos, principalmente, porque a má performance de Portugal no índice fica a dever-se aos atrasos do Estado nos pagamentos. Portugal tem um índice de 185 pontos contra os 155 pontos da média europeia.
O estudo revela que Portugal em si, não é o país com os prazos de pagamento mais elevados, nem aquele com mais incobráveis, mas sim aquele em que os prazos mais são excedidos. O mais lamentável, é constatar, que o maior responsável pela morosidade em Portugal é o próprio Estado, que demora em média 141 dias a pagar face aos 63 dias da média europeia. No sector das empresas não se verificam desvios tão significativos, em média as empresas portuguesas demoram a pagar 88 dias, contra os 55 dias da média europeia, enquanto, ao nível das famílias, verificamos que as famílias portuguesas demoram em média 62 dias a pagar, contra os 39 dias da média europeia. Para muitas PME’s portuguesas que realizam transacções com o Estado, ter que suportar este nível de morosidade nas suas tesourarias é algo insuportável, principalmente, se pensarmos que para muitas delas o Estado é o seu principal e maior cliente. Não menciono os grandes grupos económicos porque regra geral têm excelentes departamentos jurídicos ou podem contratar os serviços dos melhores escritórios de advogados e por isso sabem defender-se muito bem. Parece-me uma morosidade imoral, principalmente, porque o país vive numa grave crise económica, que exige sacrifícios cada vez mais profundos as empresas e as famílias, por essa mesma razão, o Estado devia dar um bom exemplo e abster-se do seu papel de asfixiar a economia nacional. Perante, as sombrias perspectivas económicas para 2011, que apontam para uma recessão portuguesa, devido ao aperto fiscal e ao corte na despesa pública que o país vai ser submetido, é bastante, aflitivo verificar que o Estado português priva a economia de 6 mil milhões de euros (valor em dívida), uma cifra que poderia ser um estimulo importante para a economia neste momento difícil, pois pode muito bem ser um estimulo decisivo para muitas empresas portuguesas. A conclusão mais óbvia que se deve retirar destes números, é o excessivo peso do Estado na economia do país e a compulsiva dependência das empresas em relação ao Estado, parece-me importante que o Estado emagreça, mas muito mais importante para a economia portuguesa será o dia em que as empresas portuguesas deixarem de viver debaixo do “umbrella” do Estado e assumirem a luta pela competitividade nos mercados globais. Ricardo Amorim Portugal ficou suspenso enquanto o Dr. Eduardo Catroga e o Ministro das Finanças negociavam as arestas do OE-2011, parecia que a salvação da pátria dependia destas duas ilustres assinaturas. Após uma laboriosa conjunção de esforços, entre os dois principais partidos de Portugal, logrou-se um acordo em prol do interesse nacional, pelo menos, foi isso que eles tentaram vender.
Eis que nem passadas umas semanas, já o malogrado acordo tinha sido assassinado, com a aprovação do Regime de Excepção aos Cortes Salariais à Função Pública, que permite aos funcionários das empresas públicas ou de capital maioritariamente público, não serem abrangidos pelos cortes salariais, com o pretexto de evitar uma fuga de quadros. Apenas, me apraz um comentário, deixem-nos fugir, na City há bem melhores e mais baratos. Mas não satisfeitos, os Hospitais EPE também tentaram a sua sorte, argumentando que não seria possível reduzir os seus custos operacionais, principalmente, sem por em causa a qualidade dos seus serviços. Mas qual qualidade? Das urgências médicas? Dos cuidados de saúde nos internamentos? Para ter uma vaga ideia do que foi Auschwitz convido qualquer utente a deslocar-se por um dia a um Hospital português! Por fim, temos os Açores que implementaram uma sofisticada engenharia salarial que permite compensar os açorianos dos cortes salariais que supostamente deviam ser iguais para todos os portugueses, mas parece que os ilhéus têm um entendimento bastante diferente do significado de equidade. Ainda bem para eles porque quem paga são os continentais. Com tanto desvario, eu questiono-me, não era suposto, Portugal cortar na despesa pública para reduzir o deficit e aliviar à pressão sobre a dívida pública? Eu estou cada vez mais convencido que Portugal não está em crise, nem nunca esteve e muito menos algum dia estará, porque, caso contrário, não entendo este comportamento dos políticos da nossa praça. Ricardo Amorim Portugal é cada vez mais um palco de episódios penosos e degradantes, durante está semana o país assistiu à mais um, as negociações entre o Governo e o principal partido da oposição com o intuito de assegurar o Orçamento de Estado – 2011.
Considero penoso este espectáculo porque perante o alarmismo económico que a própria classe política criou no país, seria prioritário para Portugal ter Orçamento de Estado o mais rápido possível, mas parece que a gravidade da situação económica não é o suficientemente grave para suscitar preocupação nos agentes políticos nacionais que durante uma semana andaram a alimentar os especuladores com as suas indefinições (reflectido no preço a que compraram dívida portuguesa). O mais degradante em toda esta novela, é que todos sabem que o Orçamento de Estado vai ter que passar porque Portugal vive de mão estendida, perdeu a sua autonomia financeira e os responsáveis políticos nacionais já não mandam nada nas questões que são cruciais para o futuro do país, é apenas, ilusão e aparência. Não há Orçamento de Estado, não há Portugal, porque os mercados financeiros ficam fechados para o país, ficamos todos asfixiados e não é líquido que os alemães sejam beneméritos e venham em nosso resgate com mais euros, aliás, a tendência na Zona Euro é para ostracizar cada vez mais os infractores orçamentais (sendo Portugal um repetente honorífico), relegando-os para posições de influência cada vez mais periféricas. Por isso nesta conjuntura actual não entendo o que pretendem os principais partidos políticos nacionais com tanto tacticismo quando no fundo a decisão já está tomada porque não existe outra alternativa viável para Portugal nas circunstâncias actuais. Ricardo Amorim Na semana passada ficamos a conhecer as medidas de austeridade do Governo português para atingir a meta da consolidação orçamental. No meio de tanta chuva ficamos a saber que no universo da função pública (700.000 funcionários públicos) existem 450.000 funcionários públicos que auferem um salário bruto superior à 1.500 € mensais e que vão ver os seus salários reduzidos em média 5%.
Não é por acaso que a componente salarial da função pública é um dos itens mais pesados da despesa pública portuguesa, basta pensar que o salário médio em Portugal ronda os 700/800 € brutos mensais, para chegar a conclusão que pagar à 450.000 funcionários públicos um salário bruto mensal superior à 1.500 € é insustentável. O país não gera suficiente riqueza para manter semelhantes padrões de despesa, não é por acaso, que Portugal está em estagnação e em divergência económica desde do ano 2000, um fenómeno que vai ser acentuado pelo mix aumento de impostos e redução da despesa que vão conduzir o país para a recessão. Sem crescimento do PIB, acentua-se o rácio da divida, ao ponto de alguns analistas considerarem que Portugal esta a preconizar um sistema de ponzi soberano, contrair dívida para pagar os juros da dívida já contraída. Talvez, a comparação seja exagerada, mas com toda a certeza hoje pagaremos mais impostos e teremos menos investimento público para pagar amanhã os juros da dívida que hoje vamos contraindo. O cenário que se afigura é dantesco, uma falência social a médio-longo prazo. O mais chocante é constatar que Portugal tem uma taxa de desemprego de 10% que corresponde à 600.000 desempregados, um dado subavaliado e o número real de desempregados possivelmente pode chegar aos 700.000 ou mais, além disso, ainda temos que considerar que 20% da população (2.000.000) vive no limiar da pobreza, uma população sacrificada para manter o nível de vida de 450.000 portugueses. Penso que a tendência do país será caminhar para a sua deterioração porque Portugal não tem condições objectivas nos próximos anos para crescer economicamente, muito menos, a um nível que permita criar emprego e sustentar este Estado que consome toda a riqueza do país. Ricardo Amorim Esta semana Portugal colocou mais dívida pública nos mercados, com a particularidade, das obrigações à 10 anos terem atingido a casa dos 6%, que corresponde a um custo do endividamento similar ao que Portugal detinha no período pré-adesão à UE.
É um custo bastante elevado, principalmente, se tivermos em conta que as obrigações alemãs para semelhante prazo, estão situados na casa dos 2%. Uma das vantagens que a adesão ao Euro suponha era o facto de se aderir a uma moeda mais estável que permitiria reduzir o custo da dívida soberana, mas perante, a primeira grande crise económica após existência do Euro verificamos que Portugal além de ter perdido competitividade ainda paga a divida mais cara. Não creio que a culpa seja de Bruxelas, temos que responsabilizar-nos a nós próprios pela nossa inépcia, porque Bruxelas não tem culpa que em Portugal existam maus políticos, maus empresários e maus cidadãos. Aliás, a evidência disso, é que estamos perante a vigorosa necessidade de aprovar um Orçamento de Estado que permita ao país preservar um resquício de credibilidade internacional, e assistimos à jogos de estratégia política cujo único objectivo é adjudicar o ónus da responsabilidade pela próxima crise politica. Parece que existe em Portugal na classe política uma incapacidade patológica para percepcionar a realidade, o país não tem mais margem para permanecer estagnado no Reino da Fantasia, vivemos um momento crucial da nossa história, ou o país tem a coragem de tomar as medidas que são necessárias ou estaremos condenados mais cedo do que tarde em converter-nos no primeiro protectorado da zona euro (como condição de permanência). Ricardo Amorim O Estado português prepara-se para privatizar a rede de balcões do BPN por 180 Milhões de Euros após ter nacionalizado o banco. Um valor muito à desconto, principalmente, quando o valor das imparidades já atingem 2,5 Mil Milhões de Euros e existe um empréstimo de 4 Mil Milhões de Euros para pagar à CGD, banco do Estado utilizado na operação para nacionalizar e tapar o buraco financeiro do BPN.
Além de reprivatizar o BPN, o Estado prepara-se para formar 3 Entidades Públicas que irão absorver as imparidades do BPN (2,5 Mil Milhões de Euros) com o objectivo de gerir esses activos (ou passivos?) e reverter as ditas imparidades. Ainda temos de considerar o pagamento do empréstimo à CGD no meio desta operação de engenharia financeira. O desenho da operação parece interessante, à questão, é saber se estas 3 Entidades Públicas irão contratar profissionais altamente qualificados ou serão mais um entreposto para figuras partidárias. Depois existe a questão do reescalonamento da dívida à CGD, de modo a evitar custos para o erário publico, a única, forma será ajustar o serviço da dívida a capacidade de geração de cash-flows das 3 Entidades, o que na prática, vai corresponder a transformar a dívida numa perpetuidade. No entanto, o Estado prepara-se para processar os principais responsáveis pela fraude do BPN, será interessante saber, se a justiça portuguesa neste caso vai pronunciar-se mais rapidamente do que o possível pagamento da perpetuidade. Eu, pessoalmente, aposto que é mais rápido o pagamento de uma perpetuidade, do que, a justiça portuguesa algum dia chegue à alguma conclusão sobre este caso. Ricardo Amorim As minhas memórias de Portugal estão desde sempre muito ligadas a um país de emigrantes, pessoas que partiam das suas origens humildes e carenciadas em busca de uma vida melhor. Uma vida que lhes era negada pela sua própria terra por manifesta falta de oportunidades.
Foi assim durante décadas, que massas de portugueses se deslocaram pelo mundo, nem mesmo, com a entrada na comunidade europeia se alterou esse perfil exportador, talvez, durante alguns anos se acentuo, passamos todos a ser europeus. No entanto, o mundo foi alterando-se e Portugal não soube antecipar-se, nem adaptar-se as mudanças que ocorreram nele, a partir, de 2000 inicia-se um novo ciclo de forte emigração portuguesa, curiosamente, coincide com a década perdida de Portugal, um conjunto de politicas erráticas e vícios políticos que arrasaram economicamente o país. Enquanto a Europa crescia, Portugal definhava, as falências eram sucessivas, o desemprego aumentava, o país perdia competitividade e progressivamente empobrecia. Pela, primeira vez, em Portugal é noticia para todos o facto de 20% da população portuguesa viver no limiar da pobreza. Hoje, precipitamo-nos para uma taxa histórica de desemprego de 11%, é possível, que a taxa real de desemprego, seja superior, atinja os 13% ou mais, porque muitos portugueses já desistiram de procurar emprego e não se encontram inscritos nos centros de emprego. No início de mais uma década, deparamo-nos com uma grave crise económica a nível mundial, que pôs em causa o sistema financeiro (os bancos), os governos injectaram liquidez infinita no sistema e aumentaram os seus gastos para evitar a depressão, o legado destas medidas foram um conjunto de deficits excessivos que agora necessitam ser corrigidos com severas medidas de austeridade. O dilema, desta situação, é que estas duras medidas de ajustamento não afectam unicamente um país, mas vários, inclusivamente, as grandes economias, que normalmente são geradoras de emprego. Perante, este cenário de ajustamento, concretizado através de aumentos de impostos e redução da despesa pública, é natural, prever-se um fraco ou nulo crescimento económico e insuficiente para gerar emprego. Portanto, será com naturalidade que assistiremos a um crescimento galopante do desemprego em Portugal, sem que exista a possibilidade ou o recurso á emigração, porque os países que são os destinos naturais da nossa emigração também não estão a criar emprego, aliás, eles estão a destruir emprego. O lógico será assistir ao regresso em massa de muitos portugueses que ficaram desempregados no estrangeiro. Poderemos estar na presença de uma verdadeira calamidade social em Portugal, com níveis de desemprego inimagináveis, com um forte recurso á economia subterrânea (não tributada), uma forte quebra nas remessas dos emigrantes, cujo efeito final, será contribuir para a derrocada do Estado português. Ricardo Amorim |